Última atualização: Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o aplicativo Aura Pass ("Aplicativo"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar o Aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Aura Pass é um clube de assinaturas que oferece aos seus membros acesso a descontos e benefícios exclusivos em estabelecimentos parceiros. O serviço inclui:
- Acesso a descontos em estabelecimentos parceiros
- Geração de tokens para resgate de benefícios
- Histórico de utilizações e benefícios
3. Cadastro e Conta
3.1 Elegibilidade
Para usar o Aplicativo, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Manter suas informações de conta atualizadas
3.2 Segurança da Conta
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades que ocorram em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
4. Uso do Serviço
4.1 Uso Permitido
Você concorda em usar o Aplicativo apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
4.2 Uso Proibido
Você não deve:
- Usar o Aplicativo de forma fraudulenta
- Compartilhar ou transferir sua conta
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Usar tokens de forma indevida ou fraudulenta
5. Tokens e Benefícios
5.1 Geração de Tokens
- Tokens são gerados quando você está fisicamente presente no estabelecimento parceiro
- Cada token é único e válido por 24 horas
- Tokens só podem ser usados uma vez
5.2 Validação
- A validação do token é feita pelo estabelecimento parceiro
- Benefícios estão sujeitos à disponibilidade
- Regras específicas de cada parceiro devem ser respeitadas
6. Assinatura e Pagamento
6.1 Planos
Os detalhes dos planos de assinatura, incluindo preços e benefícios, estão disponíveis no Aplicativo.
6.2 Renovação
As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que canceladas antes do próximo ciclo de cobrança.
6.3 Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso aos benefícios permanecerá ativo até o final do período já pago.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade do Aura Pass ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
8. Limitação de Responsabilidade
O Aura Pass não se responsabiliza por:
- Qualidade dos produtos ou serviços dos parceiros
- Indisponibilidade temporária do Aplicativo
- Danos indiretos ou consequentes
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no Aplicativo. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do email: contato@aurapass.app